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Publicado em 01/09/2017

Como estruturar uma ficha de entrega de EPI


equipamento de proteção individual (EPI) constitui um conjunto muito diverso de itens que devem ser fornecidos ao trabalhador sempre que pertinente. Trata-se de uma obrigação da empresa para toda e qualquer atividade que apresente algum risco à segurança e à saúde.

Assim, sempre que o risco possa ser eliminado ou reduzido com a sua utilização, o EPI é devido e constitui uma responsabilidade da empresa fornecê-lo.

Por outro lado, é essencial que seja adequadamente registrado cada EPI fornecido, de modo a poder demonstrar que cumpriu com essa exigência da legislação trabalhista sempre que requisitado.

Acompanhe este post e veja como estruturar uma ficha de entrega de EPI para os seus colaboradores.

1. Cabeçalho

O cabeçalho identifica a empresa e o próprio documento. Assim, se a empresa possuir um logotipo, pode ser colocado ao lado do respectivo nome.

De modo centralizado e destacado deve estar o título do documento (algo como FICHA DE ENTREGA DE EPI), de maneira a caracterizar esse controle.

Também no cabeçalho pode ser inserido o número do documento, se tal prática for adotada na empresa.

2. Dados do funcionário

No campo de dados do funcionário devem ser registradas as seguintes informações:

  • nome completo;
  • local de trabalho;
  • função desenvolvida;
  • data de admissão;
  • data de demissão.

Qualquer outra informação julgada pertinente sobre o colaborador pode ser aqui apontada.

3. Dados do EPI fornecido

O EPI fornecido deve ser especificado nesse campo. São importantes as seguintes informações:

  • nome do EPI;
  • número do certificado de aprovação (CA) específico para cada EPI;
  • descrição do equipamento;
  • quantidade fornecida.

Se houver algum detalhe com referência a determinado EPI (por exemplo, se houve extravio ou perda do anteriormente fornecido), a informação pode ser registrada aí.

4. Aplicação do EPI fornecido

Nesse campo devem ser indicadas as atividades nas quais serão utilizados os equipamentos recebidos, de modo a caracterizar com mais precisão que o EPI foi fornecido visando em especial à atividade descrita.

Um EPI não é exclusivo para uma atividade, mas determinadas atividades sob certas condições exigem que o equipamento seja específico.

5. Texto impresso de recebimento e responsabilidades

A ficha de entrega de EPI também funciona como um recibo do equipamento fornecido ao trabalhador. Para esse fim, deve conter um texto impresso declarando esse recebimento.

Desse modo, pode ser algo como: “Recebi da empresa tal o equipamento de proteção individual (EPI) supradescrito, com o qual me comprometo fazer o devido e adequado uso.”

Além disso, é recomendável relacionar em um texto impresso, com itens numerados, as principais responsabilidades do funcionário referentes à guarda, cuidados e utilização do EPI retirado.

6. Data e assinaturas

Finalmente, ao lado de cada EPI descrito deve haver uma coluna para data e outra para a assinatura do funcionário ao receber o equipamento. Desse modo, vai sendo construído um histórico de fornecimento de EPI para cada colaborador.

É muito importante considerar o adequado e completo preenchimento dessa ficha de entrega de EPI, checando sua integridade toda vez que for fornecido algum novo equipamento.

A validade desse cuidado será comprovada sempre que o documento for requisitado pela fiscalização trabalhista, como outros documentos essenciais, ou quando a própria empresa necessitar demonstrar que o fez.

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Agora, se preferir, você pode baixar 2 modelos de Ficha de Entrega de EPI que elaboramos.

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