Fonte: Gazeta do Povo
Há uma tragédia em curso no Brasil, da qual pouco se fala e que nada tem a ver com guerras ou desastres naturais. Ainda assim se trata de uma tragédia, pela quantidade de vítimas e a gravidade das sequelas. Foram 5 milhões de vítimas num intervalo de apenas sete anos, com 19,5 mil mortos e 101 mil inválidos. Esses brasileiros não estavam em conflitos e tampouco pegavam em armas quando morreram ou ficaram mutilados. Eles estavam trabalhando.
Os acidentes de trabalho ostentam números de uma epidemia para a qual o Brasil não encontra solução. As vítimas registradas no período entre 2007 e 2013 – dados mais atuais do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que a Gazeta do Povo usou como base para a reportagem – demonstram que os acidentes de trabalho matam seis vezes mais do que a dengue, doença sazonal que todo verão impõe aos brasileiros o medo em escala epidemiológica.
No mesmo período de sete anos, o país teve 5,3 milhões de casos de dengue, número equivalente aos acidentes de trabalho. Menos letal, a doença matou 3.331 pessoas, média de 475 por ano, contra 19.478 óbitos no trabalho, ou 2.780 por ano – os 720 mil acidentes anuais ainda deixam 14,5 mil inválidos permanentes. Cabe lembrar que, ano após ano, o combate à dengue mobiliza todo o país, um esforço que não se vê no combate aos perigos no trabalho.
Para a procuradora do Trabalho no Paraná, Ana Lucia Barranco, a ineficiência do poder público é a principal causa do alto índice desses acidentes, junto com a falta de prevenção e a terceirização da mão de obra. O Estado é incapaz de fiscalizar e de criar medidas preventivas, razão pela qual o Judiciário e o Ministério Público têm tentado ocupar esse vazio para não deixar o trabalhador tão à deriva. Além de ineficiente, o Estado às vezes joga contra.
A rigor, o acordo dava um tempo para os usineiros cumprirem a lei que já deveria estar sendo cumprida. A desculpa é o custo financeiro, argumento que, inclusive, vem sendo usado para derrubar no Congresso a NR 12, um conjunto de itens que garante a segurança e a integridade física do trabalhador que opera máquinas e equipamentos de todos os tipos. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a adequação custaria R$ 100 bilhões, e que falta dinheiro.
O argumento é que a NR 12 vai retrair o crescimento da economia. “A questão é: quem paga o custo dos acidentes?”, indaga Marçal. “A defesa do econômico tem de ser tomada de um ponto de vista mais amplo. Econômico para quem? Para o dono da empresa, para quem investe na Bolsa, para a sociedade, para o Estado?”, questiona. “Sim, porque alguém vai pagar essa conta”, diz. Hoje, quem banca a conta financeira é o Estado, enquanto a família banca o ônus da perda dos seus.
