Toda empresa que fabrica ou comercializa substâncias químicas precisa entender o que é FISPQ. Isso porque se trata de uma ficha que garante o manuseio seguro de produtos químicos, por conter informações relevantes a respeito de suas propriedades e perigos.
Pensando nisso, elaboramos este conteúdo para explicar as principais dúvidas sobre o assunto e mostrar como o documento deve ser elaborado a fim de contribuir para a segurança, a saúde e o bem-estar dos colaboradores que exercem atividades que envolvam esse tipo de risco. Confira!
O que é a FISPQ e para que ela serve?
A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos FISPQ é um documento que tem a finalidade de descrever os perigos desse tipo de produto. Nela, constam informações sobre a composição do produto, os riscos potenciais, os procedimentos adequados de manuseio e armazenamento, as práticas de resposta a emergências, entre outros.
Dessa forma, contribui para garantir a segurança do responsável em manipular a substância química, além de evitar possíveis acidentes ambientais.
Qual a importância da FISPQ?
Os produtos químicos podem gerar vários riscos aos trabalhadores, levando à ocorrência de irritações, alergias, queimaduras, entre outras doenças e complicações à saúde.
Sendo assim, a FISPQ pode ser usada como uma espécie de manual de instruções de segurança tanto para os colaboradores que estão manuseando o produto quanto para os terceiros que fazem parte do ambiente. Afinal, no documento há informações sobre como armazenar, transportar. descartar essas substâncias, medidas de primeiros socorros e demais. Isso minimiza de forma considerável os riscos existentes.
A FISPQ é obrigatória?
A FISPQ se trata de uma obrigação legal para os fabricantes e importadores de produtos químicos. O seu descumprimento pode ocasionar a aplicação de multas e demais medidas legais.
De acordo com o item 26.4.3.1 da NR-26, o fabricante ou o fornecedor do mercado nacional, nas situações de importação, precisar criar e disponibilizar a ficha com as informações de segurança do produto químico caso ele seja considerado perigoso.
O que deve conter na FISPQ?
A ficha é dividida em seções e abrange dados a respeito de diversas características do produto. O intuito é repassar informações detalhadas sobre a substância e ações de emergência a serem praticadas em caso de acidentes.
Identificação
Aqui são inseridas informações sobre a identificação do produto, como recomendações de uso, possíveis restrições, nome e endereço do fornecedor, entre outros detalhes pertinentes.
Identificação de perigos
Entre as informações apontadas nesse item, temos a classificação GHS da substância, questões sobre rotulagem do GHS, medidas de precaução e disponibilização de pictogramas de perigo com a devida reprodução gráfica dos símbolos nas cores preto e branco ou com a inserção da nomenclatura do símbolo.
Composição e informações sobre ingredientes
Aqui, as principais informações a serem fornecidas no caso da substância são:
- identidade química;
- nome comum ou sinônimo;
- número de registro CAS e demais identificadores únicos;
- aditivos estabilizantes e impurezas classificados e que colaboram com a classificação do produto.
Nos casos de mistura:
- identidade química;
- número de registro CAS;
- concentração ou faixa de concentração.
Medidas de primeiros socorros
Devem ser descritas as ações necessárias, subdivididas conforme os diferentes meios de exposição. Por exemplo, contato com os olhos, contato com a pele, inalação e ingestão, além dos sintomas mais relevantes, agudos ou tardios, recomendação de cuidado médico imediato e tratamentos específicos, se preciso.
Medidas de combate a incêndios
As informações necessárias são as formas de extinção adequadas e inadequadas, perigos específicos originários da substância, Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) recomendados e medidas de precaução para a equipe de bombeiros.
Medidas de controle para derramamento ou vazamento
Os principais dados são os cuidados pessoais, os dispositivos de proteção e as práticas de emergência. Também devem ser inseridos os cuidados com o meio ambiente e as técnicas e materiais para contenção e limpeza.
Manuseio e armazenamento
Precisam ser inseridas na FISPQ informações sobre medidas de proteção pessoais para manuseio seguro, condições para armazenamento seguro e qualquer tipo de incompatibilidade.
Controle de exposição e proteção individual
Aqui, devem constar os dados a respeito dos parâmetros de controle, como o valor limite para exposição no local de trabalho ou limites biológicos, além de práticas de proteção pessoal, por exemplo, uso de EPIs e ações de controle de engenharia.
Propriedades físicas e químicas
Entre as informações a serem detalhadas, temos estado físico, odor, cor, ponto de congelamento, ponto de fusão, ponto de ebulição, temperatura de decomposição, PH, limite inferior e superior de explosividade, inflamabilidade, densidade, pressão do vapor, entre outras.
Estabilidade e reatividade
Nesse item, é preciso indicar:
- estabilidade: mostra se o produto é estável ou instável em condições normais de pressão e temperatura;
- reatividade: aponta os perigos de reatividade da substância ou mistura;
- possibilidade de reações perigosas: define se o produto ou mistura reage ou polimeriza, liberando excesso de calor ou pressão, bem como se gera outras condições perigosas;
- condições a serem evitadas: incluem fatores como pressão, impacto, atrito, choque, temperatura, vibrações, descarga estática, unidade etc.;
- materiais incompatíveis: descreve as classes de substâncias com as quais o produto ou a mistura podem reagir, ocasionando uma situação de perigo, como liberação de materiais tóxicos e explosão;
- produtos perigosos decorrentes da decomposição: lista os itens perigosos resultantes da armazenagem, manuseio e aquecimento.
Informações toxicológicas
Descrição completa dos mais variados efeitos tóxicos à saúde e procedimentos que ajudam a identificar esses efeitos, áreas de exposição, sintomas, ações etc.
Informações ecológicas
Dados sobre degradabilidade, ecotoxicidade, potencial de bioacumulação e mobilidade do solo devem ser apresentados.
Considerações sobre destinação final
Dados referente aos resíduos, manipulação segura e técnicas de disposição, abrangendo o descarte de embalagens contaminadas.
Informações sobre transporte
Dados a respeito de códigos e classificações conforme as regulamentações nacionais e internacionais para transporte das substâncias, nome apropriado para embarque, perigos ao meio ambiente e demais informações necessárias para o trânsito seguro do produto.
Informações sobre regulamentações
Informações a respeito das regulamentações específicas para segurança, saúde e meio ambiente aplicáveis à substância em questão.
Outras informações
Informações sobre a elaboração e a revisão da ficha com dados de segurança.
Agora que você já sabe o que é FISPQ e qual a sua importância, é indispensável estar atento à sua elaboração e disponibilidade quando o assunto é fabricação, comercialização e manuseio de substâncias químicas. Assim, é possível garantir toda a segurança que envolve a criação desse documento.
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