Pensando em diminuir os impactos da atividade industrial, as empresas e indústrias estão buscando cada vez mais aplicar estratégias mais sustentáveis. Um exemplo disso é a compensação ambiental. Você sabe como funciona essa estratégia?
Neste artigo, vamos explicar para você o que é a compensação ambiental, como ela funciona, quais são seus benefícios e como as embalagens podem ajudar a manter a sustentabilidade e a compensar os danos ao meio ambiente. Acompanhe a leitura!
O que é compensação ambiental?
A compensação ambiental é uma determinação legal estabelecida pela lei n° 9.985/2000 e regulamentada pelo Decreto n° 4.340/2002. Segundo a legislação, toda empresa ou indústria cuja atividade econômica afeta a conservação ambiental de determinada área deve se comprometer com ações financeiras que indenizem os danos causados. A ideia é contrabalançar os impactos gerados ou previstos no processo de licenciamento ambiental.
Dessa maneira, a empresa ou indústria não extrai, simplesmente, os recursos naturais de determinada região para exercer suas atividades econômicas, sem se preocupar com a conservação da área. Nesse caso, desde o início, já é realizado um cálculo em relação aos impactos ambientais, que será acrescentado aos custos do empreendimento.
A compensação ambiental, entretanto, não impede nem evita que o ecossistema sofra degradação. Ela funciona mais como uma forma de neutralizar as consequências negativas das atividades humanas, como extração de matéria-prima, instalação de maquinário, emissão de gases poluentes, entre outros, sobre o meio ambiente. Ela é baseada no princípio do poluidor-pagador.
O que é o princípio do poluidor-pagador?
Esse princípio é um compromisso de empresas e indústrias com os males decorrentes gerados a partir de suas atividades econômicas. Segundo o conceito do poluidor-pagador, para compatibilizar a ação deterioradora de certos empreendimentos industriais, com o direito de todos a um ambiente sadio, é necessário adotar medidas e procedimentos preventivos que visem a minimizar os impactos ambientais negativos de tais atividades.
Nesse sentido, caso as medidas de prevenção não sejam bem-sucedidas e o meio ambiente seja afetado negativamente pela atividade industrial, o princípio do poluidor-pagador prescreve que a empresa seja responsabilizada. Com isso, deve adotar medidas de reparação de danos, a fim de reconstituir a qualidade ambiental anterior. Se não for possível, arcar com os prejuízos seguindo o princípio da reparação ou da responsabilidade.
Quais são os tipos de compensação ambiental?
Entre as ações de compensação ambiental adotadas pelas indústrias, existem dois tipos, conforme você verá, a seguir.
Preventiva
A compensação ambiental preventiva é aquela realizada antes que o dano ao meio ambiente aconteça, de fato. O cálculo do valor a ser indenizado é feito durante os procedimentos de obtenção do licenciamento ambiental para realizar o empreendimento.
Assim, é possível calcular previamente qual valor deverá ser pago pela empresa e qual unidade de conservação será beneficiada, recebendo os recursos.
Corretiva
Já a compensação ambiental corretiva é aquela em que a indenização pelo dano ambiental é realizada após ele já ter ocorrido. Nesse modelo, a empresa é responsável por arcar com o investimento em ações que tenham impacto positivo no meio ambiente para reparar os danos causados por ela.
Alguns exemplos desse tipo de compensação ambiental acontecem quando grandes empresas e indústrias são responsáveis pelo vazamento de substâncias tóxicas e nocivas no leito de um rio, quando há grande poluição atmosférica causada pelas atividades industriais ou degradação do solo decorrente de rejeitos de minério ou de agrotóxicos.
Como é calculado o valor da compensação ambiental?
Segundo o Decreto nº 6.848/2009, o valor da compensação ambiental corresponde entre 0% e 0,5% do custo total previsto para a implantação do empreendimento. Varia de acordo com o tamanho e o porte do empreendimento, e do grau de impacto que ele terá no meio ambiente.
O cálculo do valor, em reais, pode ser efetuado com a seguinte fórmula:
CA = VR x GI/100
Em que:
- CA é o valor em reais (R$) correspondente à compensação ambiental;
- VR é o valor em reais (R$) do custo total da implantação do empreendimento;
- GI é o grau de impacto, adimensional.
O grau de impacto corresponde à soma dos pontos atribuídos aos impactos ambientais relacionados ao porte (P), à localização (L) e aos fatores ambientais (FA), de modo que se obtém:
GI = P + L + FA
Conforme a legislação, a determinação desses componentes é feita a partir de tabelas e cálculos adimensionais. As variáveis que impactam esse cálculo estão relacionadas ao componente porte, que corresponde às características físicas do empreendimento, e com o potencial poluente da atividade econômica a ser desenvolvida.
São considerados, ainda, o componente localização, que tem relação direta com o nível de sensibilidade ambiental da região onde o empreendimento será implementado, e o potencial poluidor da atividade a ser desenvolvida, além da área afetada pelo empreendimento.
Quais os benefícios da compensação ambiental?
Entre os principais benefícios gerados pela compensação ambiental está a própria preservação do meio ambiente ou sua reparação após os danos causados pelas atividades industriais e humanas. O benefício de recuperação ambiental é ainda maior quando as empresas se comprometem efetivamente em zelar pelo meio ambiente, e não apenas em cumprir as obrigações estabelecidas pela lei.
Há negócios que desenvolvem grandes projetos de reflorestamento, com o objetivo de restaurar ecossistemas, áreas verdes e conservar a biodiversidade local. Para as empresas, realizar a compensação ambiental também traz o benefício de alinhar a marca do empreendimento à ideia de sustentabilidade e preservação ambiental.
Como as embalagens podem ajudar na compensação ambiental?
Na compensação ambiental, as empresas estão comprometidas em adotar medidas que retornem para o meio ambiente benefícios e recursos que compensem suas atividades industriais. Isso pode ser realizado, também, por meio de uma logística de embalagens que gere impactos positivos com a reciclagem.
Pensando nisso, a Volk do Brasil firmou uma parceria com a empresa Eureciclo, com o intuito de reduzir sua pegada de carbono e aumentar a consciência da preservação ambiental. Para isso, todos os produtos da Volk do Brasil contêm o selo 22%, que determina o compromisso relacionado à compensação ambiental de 22% do volume de resíduos gerados após o consumo dos produtos da empresa.
Além disso, a linha de produtos sustentáveis Eco Hope é a única que tem o selo de 200%. Isso significa que, para cada embalagem do produto, a Eureciclo realiza a compensação ambiental de dois produtos equivalentes. Dessa forma, se ao longo de um mês for gerada uma tonelada de resíduos, será recolhido do meio ambiente o dobro do mesmo material.
Como você viu, a compensação ambiental é um compromisso de toda empresa que gera um impacto no meio ambiente. Essa indenização e política de preservação é um sinal do comprometimento com a sustentabilidade, e gera benefícios tanto para a natureza quanto para o ecossistema local.
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