Muitas vezes, ao realizar o seu ofício, os funcionários ficam expostos a situações e fatores que podem ser danosos de alguma forma. Então, para garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores, o Ministério do Trabalho criou as NRs (Normas Regulamentadoras). Grosso modo, elas determinam procedimentos e cuidados que devem ser tomados pelas empresas para resguardar as suas equipes.
Uma delas trata, justamente, da insalubridade na indústria — ou seja, daquilo que pode afetar a saúde do profissional dentro do ambiente de trabalho: a NR-15. Já a conhece? Não se preocupe: como esse tema não é tão conhecido, fizemos este post para ajudar você!
Aqui você encontrará uma explicação mais detalhada sobre as NRs e os principais pontos da NR-15. Então, se quer ficar por dentro do assunto, leia com bastante atenção até o final!
O que são as Normas Regulamentadoras?
As NRs foram criadas juntamente à Consolidação das Leis do Trabalho (a CLT), para garantir a integridade dos trabalhadores. Assim, elas servem como um complemento das leis trabalhistas.
Cada uma com o seu próprio tema e especificações, essas normas especificam e padronizam todos os procedimentos e técnicas dentro do ambiente laboral. Porém, elas são determinações obrigatórias — caso uma empresa as descumpra, pode sofrer multas e processos judiciais.
O que é a NR-15 e quais são os seus principais pontos?
Como dissemos, a NR-15 é aquela que determina, de forma legal e bem detalhada, quais situações são considerados insalubres na indústria. Para entendê-la melhor, é preciso conhecer os seus pontos mais importantes:
Tolerância
Um dos critérios para determinar se uma atividade tem insalubridade é a tolerância para alguns fatores. Determina-se um valor máximo permitido e, caso ele seja ultrapassado, o trabalho é como insalubre.
Um bom exemplo é a tolerância para ruídos contínuos. Quanto maior for o valor, em decibéis, menor é o tempo de exposição permitido, e para valores maiores que 115 DB, é necessário equipamento de segurança apropriado. Outros exemplos são de exposição ao calor, agentes químicos e radiações ionizantes — cada um com seu valor de tolerância.
Atividades insalubres
Certas atividades já são determinadas como insalubres, independentemente da intensidade a que o profissional é exposto. Trabalhos com condições hiperbáricas — ou seja, com maior pressão atmosférica do que a padrão — são um grande exemplo disso.
Para realizá-las, a equipe deve atender a alguns critérios, como ter entre 18 e 45 anos, passar por exame médico etc. Outro exemplo é a exposição a agentes químicos mais perigosos, como arsênico, carvão e chumbo.
Inspeção do local de trabalho
Outra forma de determinar a insalubridade é inspecionar o local de trabalho. Para isso, com os procedimentos adequados, um técnico verifica alguns fatores específicos, como as vibrações dos corpos dos trabalhadores, a temperatura do ambiente e sua umidade. Então, faz-se um relatório completo com o laudo, diagnosticando se ele ultrapassa ou não as tolerâncias consideradas saudáveis.
Por fim, vale ressaltar que conhecer a insalubridade na indústria é importante tanto para os patrões quanto para os empregados. Assim, quem emprega pode evitar multas e processos, enquanto quem trabalha pode garantir os seus direitos — até porque, se o ambiente não for saudável, deve haver um adicional de salário e um tempo menor de contribuição para a aposentadoria.
E aí, nosso post sobre a insalubridade na indústria ajudou você? Acha que ele trouxe informações úteis? Então, aproveite para compartilhá-lo nas redes sociais para que todos os seus amigos também fiquem por dentro do assunto!
