Quais os EPIs necessários para trabalhar em ambientes insalubres?

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A Segurança do Trabalho tem como objetivo principal minimizar ou eliminar possíveis riscos à saúde e à integridade física do trabalhador. Algumas situações, porém, exigem uma preocupação ainda maior. É o caso de profissionais que desempenham suas funções em ambiente insalubre.

Mas o que exatamente é um local de trabalho com condições insalubres? Como são as medidas diferenciadas de proteção ao trabalhador quando há insalubridade? Quais são os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários nesse contexto? Continue a leitura e elucide todas essas dúvidas!

O que é um ambiente insalubre?

Trabalho em ambiente insalubre é todo aquele em que o colaborador é exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à sua saúde e à sua integridade física. Para ter essa classificação legalmente, os riscos da função precisam ser superiores aos limites de tolerância divulgados pelo Ministério do Trabalho.

Esses limites estão dispostos na Norma Regulamentadora nº 15 (NR15), nos anexos 1, 2, 3, 5, 11 e 12. Os demais anexos trazem atividades consideradas insalubres, sem que exista um nível de tolerância permitido. Para definir essas questões, o órgão regulador leva em conta a natureza do risco, seu grau de intensidade ou, ainda, o tempo de exposição aos seus efeitos.

Alguns exemplos de condições insalubres são o calor excessivo, a radiação ionizante e o ruído intermitente. Veja algumas profissões que normalmente lidam com insalubridade:

De acordo com o Art. 191 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), se for comprovada a insalubridade no local de trabalho após perícias e vistorias, as empresas têm um prazo estipulado para eliminá-la ou neutralizá-la, por meio de:

  • medidas que conservem o ambiente profissional dentro dos limites de tolerância;
  • utilização de EPIs para diminuir a intensidade dos efeitos agressivos.

Em complemento, a NR15 comenta sobre o Adicional de Insalubridade, um direito dos trabalhadores submetidos a atividades em ambiente insalubre. Portanto, o exercício da atividade prejudicial é revertido em um pagamento extra no salário, conforme as descrições:

  • 40% do salário mínimo vigente, em grau máximo de insalubridade;
  • 20% do salário mínimo vigente, em grau médio de insalubridade;
  • 10% do salário mínimo vigente, em grau mínimo de insalubridade.

Quais são os EPIs necessários?

Os EPIs necessários para cada função de ambiente insalubre devem estar relacionados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). As indicações dependem dos riscos ambientais existentes na atuação do profissional, avaliados por meio de vistorias de técnicos e engenheiros especializados. Veja quais são os principais equipamentos!

Proteção da cabeça

Os capacetes de segurança são os EPIs adequados para a proteção da cabeça, por isso, geralmente, são indicados para manter a segurança em ambientes perigosos, pois protegem contra quedas de objetos, efeitos de choques e queimaduras.

Porém, eles também são recomendados para a proteção em algumas atividades insalubres, principalmente para evitar contato com agentes químicos e nocivos que podem respingar ou ser derramados durante a atividade. Existem modelos de aba frontal e de aba total, além de opções com viseira.

Proteção dos olhos

Os olhos são muito sensíveis e, especialmente quando são expostos a condições insalubres, devem receber óculos de proteção próprios. Além de eliminarem riscos térmicos e referentes à radiação ou luminosidade, também são úteis para o conforto visual do trabalhador.

Nesse sentido, a tonalidade das lentes faz muita diferença: existem incolores, escuras, em tons de verde, amarelo, vermelho etc. Cada uma é mais indicada conforme o nível de luminosidade e incidência de radiação ultravioleta. Além disso, também existem três modelos principais — o tradicional, o de ampla visão e o de sobreposição.

Proteção dos ouvidos

Quando a insalubridade está relacionada a níveis excessivos de ruído, a proteção dos ouvidos é fundamental. Para tanto, os trabalhadores devem ser orientados a utilizar protetores auriculares. Há vários tipos: os de silicone ou plug, os do formato de concha, os de espuma e os de capa de canal.

Proteção das vias respiratórias

Da mesma forma, quando o ambiente insalubre se refere à existência de partículas potencialmente perigosas ao trabalhador, deve existir proteção das vias respiratórias para impedir a inalação. Nesse caso, são usadas máscaras de segurança e respiradores.

Esses EPIs também são indicados para locais de trabalho em que há fumaça, vapores orgânicos ou outros gases. A diferença entre as máscaras e os respiradores é que o segundo traz algum elemento filtrante, enquanto a primeira funciona como uma barreira, menos efetiva quando há aerosóis tóxicos.

Proteção dos membros superiores

Para a proteção dos braços, normalmente são utilizadas vestimentas próprias, como camisas de manga longa, macacões ou jalecos. Já as mãos devem ser protegidas com o auxílio de luvas de segurança, fabricadas nos mais diversos materiais e com acabamentos específicos para cada risco ambiental.

As de látex natural, por exemplo, são indicadas para as atividades da área da saúde, por serem mais elásticas e facilitar as ações do profissional. Já as luvas de borracha nitrílicas são ideais para o contato com produtos químicos e biológicos, além de ser mais resistência em relação a rasgos, desgastes e situações abrasivas, que afetam o grau de proteção contra agentes insalubres.

Proteção dos membros inferiores

Em relação aos pés, trabalhadores em condições insalubres devem receber sapatos de segurança. São botas de PVC, de couro ou de borracha, com ou sem bico de aço. Há também as perneiras e as botas térmicas. Cada EPI é indicado de acordo com a função desempenhada e os riscos de trabalho existentes.

Por que os EPIs são importantes?

lei do uso de EPIs garante a obrigatoriedade por parte do empregador de fornecer os equipamentos adequados. O não cumprimento das normas pode levar a sérias consequências legais e financeiras, como multas altas ou a interdição do local.

Já em relação ao trabalhador submetido a condições de insalubridade sem proteção, os impactos se voltam para sua saúde e integridade física. Doenças e lesões são capazes de promover afastamento, o que além de ser prejudicial para a qualidade de vida do funcionário, pode representar custos para a empresa.

Um trabalhador submetido a um ambiente insalubre precisa de atenção especial da equipe de Segurança do Trabalho. A empresa que segue a legislação corretamente sabe que é necessário fornecer os EPIs indicados para as funções de risco, bem como aplicar outras medidas para contenção dos agentes prejudiciais à saúde humana.

Outro ponto importante é que o uso desses equipamentos pode eliminar ou neutralizar a exposição ao agente insalubre. Quando isso acontece, a empresa fica desobrigada do pagamento do respectivo adicional, nos termos do artigo 191 da CLT. Como consequência, o investimento nas medidas de segurança traz impactos diretos na folha de pagamento dos colaboradores, gerando economia.

Como você viu, os EPIs são essenciais para proteger a saúde e a integridade física dos empregados, para cumprir a legislação trabalhista e, até mesmo, para reduzir os custos da empresa em relação ao pagamento do adicional de insalubridade.

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